Porque é que em Portugal os equipamentos culturais estão vazios?

O seguinte documento foi produzido pelos participantes no âmbito duma Jornada do Laboratório de Museologia Social da Academia do Museu Educação e Diversidade, inspirada nas metodologias do teatro do espontâneo de Karl Valentim. No exercício os participantes forma convidados a refletir num texto do autor e a promover uma ação reflexiva sobre o tema das “alternativas ao silencio da cultura” , através da encenação dum texto criado coletivamente. Existe a assume-se a inspiração de Karl Velentin.

Por que é que em geral os equipamentos culturais em Portugal estão vazios? Equipamentos como Museus, Teatros, Centros Culturais, Galerias de Arte, Bibliotecas, etc.

Resposta: Simplesmente, porque o público não vem.

Culpa de quem? Naturalmente do Estado. Do Ministério da Cultura.

Ora se cada um de nós se visse obrigado, pelo menos uma vez por semana a ir a um equipamento cultural: a um museu, um teatro, a ler um livro, a comentar uma pintura, a ouvir uma música, as coisas mudariam completamente de figura.

Por que não instituir então uma atividade cultural obrigatória?

Já temos a escola obrigatória. Em tempos tivemos o Serviço Militar obrigatório, teremos em breve a Vacina Obrigatória. Porque não instituir a obrigação do cidadão de se apresentar uma vez por semana para uma prática cultural num equipamento? Uma obrigação de ir a um museu ver uma exposição, a uma biblioteca ler um livrso, a um teatro ver uma peças, a uma galeria de arte ver uma pintura e ir a uma sala de espetáculo ver um concerto, uma dança ou uma performace?

Porque nenhum aluno iria à escola se a isso não fosse obrigado, pelos pais e pelo Estado. Com as vacinas, apesar de toda a boa vontade do Almirante Melo, alguns relapsos às vacinas estão agora a colocar em risco a nossa liberdade duramente conquistada em dois anos de confinamento e estados de emergência. E isso para não falarmos dessa europa … que em tempos nos servia de modelo. Portanto a solução está a vista: Vacina obrigatória. Pois então porque não tornar a cultura obrigatória?

É verdade instituir um uma atividade cultural obrigatória seria mais difícil do que proceder à vacinação obrigatória ou a de obrigar as crianças a ir à escola. Nas escolas contamos com algumas dezenas de anos de experiencia, a construir escolas, a recrutar professores, a fazer programas. Pelo menos na Europa. Ir à escola, dizem os entendidos, é tornar a sociedade mais igual; é dar oportunidades a todos. Basta olhar para África, para as suas guerras, para a corrupção dos chefes, para a fome e falta de higiene e perceber que sem Educação nunca serão Desenvolvidos. As virtudes da vacina estão também à vista. Umas dezenas de pavilhões, as agulhas em riste, braços ao leu, um almirante ao leme, e é uma ver se te havias.

Tornara cultura obrigatória é bem mais difícil. Em primeiro lugar, os protagonismos de quintal e as rivalidades entre aldeias tornam difícil a autoridade central. Não vislumbramos por agora um Marechal Carrilho capaz de seguir os caminhos das tormentas na senda de Jacques Lange, ou mesmo o brilhantismo tropical do maestro Gil, ainda hoje idolatrado pela audiência lusófona. As orientações aos longos dos anos têm sido sinuosas e irracionais, entre decisões tresloucadas e megalómanas de construção de elefantes brancos a pensar na galinha de ovos de ouro do turismo, passando pela pragmática política da avestruz do hara-kiri ministerial, para culminar na atual política de mestre-de-obras do plano de resiliência.

Mas nós não podemos ter tudo se não tivermos boa vontade e sentido do dever? Há que procurar um Messias para o lugar. (Se o Raposo não se tivesse reformado talvez fosse uma boa solução, pelo menos para alinhavar as pedras em Belém).

Mas há que pensar positiva e ultrapassar as dificuldades. Afinal temos ai um Plano de Resiliência que vai fazer chover milhões. Há que pensar no futuro e conseguir armazenar a chuva para fazer multiplicar os resultados, como faziam os nosso antepassados com as cisternas. Se assim não for, chove no Nabal e escoa-se para situis mais sombrios que alimentarão, no futuro o carrossel mediático da justiça em operações “esfinge dourada” ou “cruzada vermelha”.

A cultura não é como uma escola? Então… a cultura obrigatória poderia começar logo na infância coma a obrigatoriedade de ouvir o repertório de contos tradicionais para crianças como por exemplo : “A Branca de Neve e os 7 anões”, “O Capuchino Vermelho” O Lobo Mau”, “A Cinderela”. Teria também que ser pensada a inclusão dos Contos Tradicionais Portugueses, recolhidos por Teófilo Braga, ou a aprendizagem da leitura pela “Cartilha Maternal” de João de Deus. Mas isso poderia ficar para o 2º ciclo, como missão, por exemplo para o Panteão Nacional. Sempre seria uma boa alternativa ao culto dos mortos nos inícios de novembro.

Depois, poderíamos pensar em ir por exemplo aos Museus. Por exemplo, O Museu da Farmácia, deveria ser de frequência obrigatória para ensinar desde tenra idade a lavar as mãos, a não espirrar para cima dos outros e a levantar sempre a tampa de sanita.

Numa grande cidade como Lisboa, por exemplo, temos pelo menos umas 120 escolas do primeiro ciclo, onde em média frequentam cerca de quinhentas crianças por escola. Ora isso faz um universo aproximando de 60.000 crianças. Só neste grupo, teríamos uma média diária de 12.000 crianças a visitar os equipamentos culturais. Na capital, a distribuir entre os 100 museus, 18 bibliotecas municipais, meia dúzia de teatros, e várias dezenas galerias de arte.

A solução torna-se simples e exequível. Os cerca de 115.000 alunos do ensino básico e secundário de Lisboa a irem de manhã à escola e à tarde a um equipamento cultural permitiram ter, no final do ano cerca de 29 milhões de visitas. Se multiplicarmos pelas cidades do país, o milhão e seiscentos mil alunos do ensino público terá um impacto de 320 milhões de visitantes em equipamentos escolares. Se lhe somarmos os cidadão não estudantes, obrigados a frequentar um equipamento cultural uma vez por semana, pelo menos 40 semanas teríamos mais 336 milhões de visitantes. Estamos a falar de cerca de 656 milhões.

Talvez seja uma boa questão para incluir no orçamento do próximo governo de esquerda. Assim em paralelo com as medidas de gratuitidade na educação, de salvamento do serviço nacional de saude, e demais questões laborais e de urgência climática que fizeram parte da antiga agenda revolucionária, propomos uma nova bandeira, que salvará a cultura: Criar uma Cultura Universal Obrigatória.

Desconfio que seja até uma medida bem recebida pela classe media, sobretudo a Lisboeta, que está um pouco assustada com a perspetiva que as pinturas e grafitis com que a edilidade tem decorados os bairros sociais cheguem às avenidas novas. Que loucura foi esta da edilidade de tornar os bairros sociais em livros de banda desenhada a céu aberto, paradoxalmente acompanhada de decadência da Bedeteca dos Olivais.

A classe media lisboeta, que paga o IMI mais caro do planete vive assustada desta tendência de quebrar o tom cinzento dos prédios de rendimento, com as cores garridas dos bairros de baixa rende. É o que dá ter empresas como e EMEL que pintam o alcatrão de verde em nome duma cidade verde. E já há quem fale que a nova gestão, pense em desviar algumas moedas para a economia azul em pintar o alcatrão de azul junto ao Tejo lá para os lados de Xabregas.

Por este andar teremos dentro de pouco tempo o vermelho na Graça, o amarelo na Lapa, o Lilás em Belém e o Arco-íris no Príncipe Real. Estaremos então a um passo da revolução social quando em Benfica ou em Alvalade reivindicarem as exclusividades das cores dos arruamentos, vermelha e verde (para não falar em Belém, onde as discussões serão sobre os tons do azul). Ora tudo isso será evitado se a cultura andar à solta pelas ruas, passar para dentro das portas. Ao invés de andarem por aí bandos de andrajosos no meio da rua à mobilizar as comunidades em flash-mobs, que até se confundem com as imagens patrimoniais dos sem abrigo, acarinhados pelos bancos alimentares e afins, a cultura regressará aos quarteis, como se dizia antigamente. Dentro dos equipamentos, arrumadinha como deve ser, em caixinhas de categorias, como se sabe é mais fácil controlar as massas. Se as deixarmos na rua, inevitavelmente acabarão por vandalizar as paragens de autocarro, as destruir as cabines telefónicas, os cais das bicicletas da EMEL; e quem sabe se não haverá batalhas campais com os pilaretes do Medina. Mas estamos a divagar, regressemos à questão das vantagens da obrigatoriedade da cultura.

Olhando para as estatísticas dos museus, por exemplo podemos ver que 2019, o último ano antes da pandemia, os 20.000 visitantes cerca de metade eram estrageiros. É claro que em 2020 a coisa decaiu para ¼, com os 20 milhões de estrageiros que tinham visitado o país a praticamente desparecerem. No corrente ano, houve algumas melhorias, como os estrageiros a regressarem a medo, mas ainda estamos longe dos tempos de ouro.

É claro que a culpa dessa situação, dizem os responsáveis, é do COVID que obrigou as pessoas a ficarem em casa. Ora isso é um profunde embuste. Não fica nada bem aos responsáveis políticos que tomaram as decisões de fechar as pessoas em casa, de passar a culpa nos turistas que não vieram. A escolha da aposta no modelo foi deles. Aconteceu o COVID, mas podia ter acontecido outra coisa: Um atentado terrorista, um terramoto, um vulcão nas Canária que impedia aviões de circular, cheias, etc. A verdadeira razão para essa situação é o fato de que a cultura não é obrigatória. Nem mais!

Pois se a cultura fosse obrigatória, tal como tivemos telescola, também teríamos tipo a oportunidade de ter desenvolvido uma cultura digital inovadora e revolucionária. Em vez de termos estado em casa a consumir Netflix e a HBO, teríamos visitas virtuais aos museus onde podíamos assistir aos grandes mistérios das coleções esquecidas nos museus, os programas d e leitura da Inês Pedrosa, concertos de música do To-Zé Brito, visitas guiadas a Galeria Zé dos Bois pelo Batista Pereira ou visitas guiadas aos núcleos dos Bairros Populares do museus de Lisboa, guiados pelos investigadores do IHA. Ao domingo teríamos tido conversas organizadas pelo programa de artes da Gulbenkian, entremeadas por umas charlas do Oliveira Martins ou do Pinto Ribeiro, sobre património e festivais de arte e cinema.

Em suma impor a cultura obrigatória, não será vantajoso, como não será assim tão difícil de implementar: De manhã os alunos vão à escola e da parte da tarde cultura obrigatório. Os adultos, ao fim de semana, em vez de se sentarem no sofá, uma ida ao teatro, museus, cinemas, uma ficha de leitura. Atividades em família preferencialmente, para o qual seria necessário politica ativas de fomento familiar.

Ora isto vinha resolver os problemas com a ausência de público nos equipamentos, constitui uma política ativa de desenvolvem-to da coesão social e familiar, diminuía as assimetrias regionais e tinha ainda o efeito colateral de evitar a revolta e a insurgência das novas gerações de precários sem trabalho. E finalmente contribuía ainda para a tão desejada sustentabilidade e resiliência do setor.

Já todos entendemos que o Estado está exaurido de recursos. Ninguém está disposto a suportar mais impostos. E sem impostos o modelo atual da cultura não se apresenta viável. Termos que ter outro modelo. Não haverá mais dinheiro para a cultura se ela não for obrigatória.

Como não temos uma fábrica de fazer dinheiro e como sabemos o orçamento está tutelado pelas instituições credoras, embora o financiamento da cultura e do património seja uma obrigação constitucional, do Estado, para além do pessoal e das obras, não irá conseguir alocar mais dinheiro. Aliás como não há dinheiro, o imperativo constitucional de acesso universal à cultura não passa de uma boa intenção.

É certo que há uns concursos e uns prémios que são dados a associações e artistas para mitigar os protestos dos mais exaltados. Mas isso depende em grande parte daqueles programas cheios de números que os burocratas da Ajuda gostam de mostrar em cada tempo. A chamada “sociedade civil” associações e demais parceiros, também estão longe de ser a tal voz da consciência cidadã que os constituintes sonharam. A decadência não para de se acentuar. Quando olhamos para a participação no setor cultural, não é difícil distinguir a organização paroquial tradicional.

Em suma, para resolver o problema só nos resta a solução de tornar a cultura obrigatória. Se na educação o Estado gasta 6.000 Euros por aluno, a cultura obrigatória iria, como o nome indica impor regras orçamentais. Não há nada como boas balizas para os burocratas pensarem. Por exemplo se a regra for alocar em média 1.000 € por cidadão, por ano, o objetivo será possível acomodar nos próximos quatro orçamentos. Aumentos de 250 €/ano nos próximos 4 anos e termos no final da próxima legislatura um objetivo concreto. De esquerda mas sem radicalidade. Não me vou aqui meter nas contas das percentagens do PIB, mas não é preciso ser matemático para ver que o valor aproximado de 10(9) euros será substancialmente mais confortável do que os atuais 0,21 % com que a atual repartição orçamental.

Onde ir buscar a massa será tema de outra conversa, mas com a cultura obrigatória não só haverá público nas salas, como haverá suficiente emprego suficiente no setor, emprego mais qualificado. Mais emprego é mais gente a pagar imposto. Mais equipamentos são mais receitas  é mais impostos para o Estado.

Ora isto será uma profunda transformação na economia da cultura e a institucionalização duma cultura cidadã. Em vez de pensarmos se hoje vamos ao museu, passamos a perguntar qual o museu a que vou hoje! E claro a pagar a sua entrada e a exigir a devida qualidade. Não mais seriam toleradas exposições que são as mesmas durante anos e anos. Obrigaria a inovar. Se se nos teatros há sempre novas peças, por que razão nos museus não pode haver uma nova exposição todas a s semanas. A falta de dinheiro já não seria um problema. Ou seja não haveria desculpa para a inaptidão e preguiça dos conservadores e curadores. Nem tão-pouco havia tempo para discutir os silêncios e os esquecimentos, os grupos minoritários, as questões de género, a sub-representação dos coxos e dos mudos, o lugar dos ciganos e devolução das mascaras ao Senegal. Havia espaço para fazer tudo e para todos.

Para além disso, o cidadão ao ir a um equipamento cultural, deixaria de frequentar todas as ocupações estúpidas com que costuma preenchero o seu ócio e que não acrescentam valor. Por exemplo teríamos menos programas de futebol, os miúdos estariam menos tempo em jogos inúteis, de computador haveria menos gente às compras no centro comercial.

Os museus e demais equipamentos desenvolveriam a economia local de bairro. Seriam pontos de encontro e convívio. Haveria mesmo a possibilidade de abrir lojas nos museus para diversificar a oferta, ultrapassando os atuais monos de modelo soviético. Por exemplo, no claustro do Mosteiro de Xabregas, em vez de estar ocupado pelo caixote de azulejos, poderíamos ter umas tasquinhas de petiscos que ajudava a economia local e atrair gente para o hub do Unicórnio. No museu de Peniche podia ser organizado residências artísticas, aproveitando as antigas celas, que funcionariam como lugares de estágio para trabalhadores da cultura, assegurando a viabilidade do próprio museu.

Claro que isso implica que a cultura obrigatória fosse extensível também à população adulta. Só assim teremos uma cultura universal obrigatória. Os Programas para adultos seriam diferentes dos programas para escolas. Mais diversidade nos museus. Tal como agora temos o dia de defesa nacional (obrigatório para os jovens) passaríamos a ter, por exemplo um “dia semanal para a cultura” . Como se vê o programa abre possibilidades a desenvolvimento duma política cultural verdadeiramente nacional, que certamente o novo governo não deixará de aproveitar.

Finalmente ainda mais uma vantagem. Através da cultura obrigatória teremos finalmente cidadãos mais cultos, iguais, fraternos e livres.

É necessário e urgente instituir a CUO (Cultura Universal Obrigatória). Esse é a única forma de fazer cumprir o desígnio constitucional de levar a cultura a todos. Se continuarmos como até aqui numa base de cada um consome o que quer quando quer, os resultados não serão diferente dos que temos tido até agora. Salas e museus vazios! E isso significa a prazo o fim da cultura como a conhecemos. A cultura Universal Obrigatória levará a uma grande cidade milhões de consumidores. Serão necessários mais equipamentos e mais profissionais. Isso terá um enorme impacto na criatividade nacional. Milhares de novos profissionais e milhares de novas atividades. É urgente lutar para que o novo governo institua a CUO. Será um investimento dumas migalhas para salvar a cultura nacional. Para não falarmos das potencialidades que ele abre de parceria no mundo lusófono, e às universidades portuguesas em novas pós-graduações em “gestão de sistemas de cultura obrigatoria”. Um mar de oportunidades ….

Chamamos a atenção do leitor mais incauto para o carácter experimental do texto.

Publicado por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural Museu Afro Digital - Portugal. Museu da Autonomia.

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